Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas